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Publicado Estatuto da Unilab no Diário Oficial da União

5 de janeiro de 2021 | Pubicado em: Destaques.

Estatuto da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) foi aprovado pelo Ministério da Educação (MEC) e publicado no Diário Oficial da União na edição desta quarta-feira, 30 de dezembro. Confira aqui.

“Estatuto aprovado pelo MEC depois de 10 anos. Com vontade e obstinação é possível chegar longe. Sou uma pessoa obstinada para cumprir aquilo que prometo, mas não teria conseguido sem uma equipe comprometida e o apoio da comunidade Unilab. Muito obrigado!”, comemorou o reitor pro tempore da universidade, Roque Albuquerque.

A vice-reitora pro tempore, Cláudia Carioca, fez parte da Comissão de Alteração do Estatuto, instituída em agosto deste ano, e destaca o árduo trabalho até a publicação. “Hoje é dia de alegria e comemoração! Finalmente, a Unilab está institucionalizada como Universidade Federal Pública. A publicação do nosso Estatuto consolida o trabalho sério, perseverante e resiliente desta Gestão Superior em cumprir com a missão que nos foi atribuída. Parabéns a quem trabalhou duro para que isso acontecesse! Parabéns, Unilab!”, sublinhou.

A expectativa pela aprovação e publicação do Estatuto era intensa no Campus dos Malês. A diretora do Campus, Mírian dos Reis, lembrou a dureza de 2020 e a esperança que mantivemos. “É assim, no cotidiano de esperançar e resistir, que o Campus dos Malês vem atuando no e para o Recôncavo Baiano e para a África lusófona. A publicação do Estatuto da Unilab no Diário Oficial da União é um ato de justiça com o que somos, com aquelas/es que lutaram pela implantação dessa universidade e com aqueles/as que ainda insistem nessa luta todos os dias. O Estatuto, tal qual foi aprovado, faz justiça ao povo Malês, porque, pela primeira vez, contempla a diversidade desafiadora e potente da Unilab, reconhecendo que esta universidade é ímpar quando cumpre o seu papel em todos os seus campi, nos dois estados em que se situa”, declarou.

Mírian também agradeceu ao reitor Roque Albuquerque e à vice-reitora Cláudia Carioca pelos “esforços engendrados para que este dia de justiça finalmente se tornasse realidade. Agradecemos a todas as pessoas que trabalharam na elaboração do Estatuto, desde sua versão inicial, com a condução engajada do reitor Tomaz Mota, até a última comissão”, citou.

O reitor pro tempore da Unilab, Roque Albuquerque, entregou simbolicamente, no último dia 16 de dezembro, o Estatuto aprovado da Unilab na Secretaria de Educação Superior (Sesu/MEC).

Conquista histórica

O Conselho Universitário (Consuni) da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) aprovou, em 4 de dezembro, o Estatuto revisado da instituição, que três dias depois foi remetido, via SEI, à Secretaria de Educação Superior (Sesu/MEC). Já no último dia 16, o reitor pro tempore da Unilab, Roque Albuquerque, entregou simbolicamente o Estatuto aprovado na Sesu/MEC e reforçou o pedido de que o documento fosse publicado no Diário Oficial da União (DOU) ainda no exercício de 2020.

A luta pela publicação do Estatuto durava anos e foi priorizada pela atual gestão pro tempore da Reitoria. “O fato é que enquanto gestão que estávamos entrando e nos inteirando de tudo que era necessário para que o Estatuto fosse publicado, percebemos que deveríamos proceder a novas alterações, porque o Estatuto revisado 2019 carecia de algumas sugestões de alterações que foram enviadas e, por esse motivo, a gente pensou que seria o tempo adequado para que pudéssemos fazer novamente uma comissão, para que essa comissão revisse o estatuto e fizesse as alterações que estavam sendo necessárias naquele momento. (…) A revisão foi muito oportuna porque hoje realmente temos um estatuto atual e que contempla tudo aquilo que a universidade necessita”, explica Cláudia Carioca sobre o porquê da instituição de comissão para revisar o documento.

Futuro

Publicado o estatuto no DOU, já é possível convocar reunião no Consuni para formalizar a comissão que conduzirá o processo eleitoral para reitor ou reitora da Unilab. A eleição pode ocorrer em 90 dias a partir da referida reunião do Consuni.

O Estatuto aprovado, segundo Carioca, atende ao projeto original da Unilab e aos seus princípios de internacionalização e interiorização, esmiuçando ainda mais esse projeto. Há um detalhamento do projeto original da Unilab no que diz respeito à pauta da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) e melhor organização das unidades administrativas da universidade. O artigo segundo especifica exatamente o propósito da universidade tomando como referência a missão institucional da Unilab, que consta na lei de criação.

O texto atual também fortalece órgãos suplementares – vinculados à reitoria, CEIÁfrica e Sibiuni – e complementares – vinculados aos institutos, Fazenda Piroás e Nucli – da Unilab. “Os órgãos suplementares que não dispõem de regimento terão de providenciar, a partir do estatuto. Vamos solicitar seus atos normativos de criação e seus regimentos, que serão publicados no portal da Unilab”, informou Cláudia.

Outra alteração relevante diz respeito à Ouvidoria e à Corregedoria, que ficavam ligadas diretamente à Reitoria e no Estatuto revisado estão em um capitulo específico como órgãos fiscalizadores em separado. “Nós estamos dando mais transparência à fiscalização da universidade”, ressaltou Cláudia Carioca.


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